Ainda é muito comum encontrar várias pessoas que não entendem corretamente o que é o seguro desemprego e todos os seus pré-requisitos para fazer a solicitação.
Acontece que, por motivos de desinformação, muitas pessoas acabam passando informações incorretas para outras sobre o seguro que faz com que as pessoas que realmente precisam dele fiquem perdidas sobre os seus direitos.
Pensando nisso, decidimos criar um artigo exclusivo sobre o seguro desemprego para que você entenda de uma vez por todas sobre o que se trata e o que é necessário para solicitá-lo. Vamos lá?
O que é o seguro desemprego?
De modo simples e direto, o seguro desemprego é uma forma em que o Governo Federal encontrou para auxiliar as pessoas que foram demitidas sem justa causa, ou seja, sem nenhum motivo aparente para que ela merecesse a demissão.
A sua principal função é ajudar os trabalhadores que acabaram de perder o seu emprego a arcar com as suas contas e compromissos financeiros enquanto se encontram em busca ativa por uma nova oportunidade de voltar para o mercado de trabalho.
Além disso, esse é um benefício que passou a ser lei apenas em 1990 pelo Governo Federal que também estabeleceu o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), garantindo direitos importantes para a proteção dos trabalhadores.
Quem tem direito ao seguro desemprego?
Existem algumas condições específicas para que as pessoas possam realmente receber essa ajuda do Governo. Por isso, logo abaixo explicaremos melhor cada uma delas para que você fique por dentro de todas as exigências!
Um dos principais critérios para poder receber o benefício é ter contribuído, ou seja, trabalhado por pelo menos 6 meses com a carteira assinada e ter sido demitido sem justa causa.
Outra característica necessária para estar apto é ter cadastro no PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e não ter recebido o seguro desemprego nos últimos meses.
Essas são as principais exigências para que os trabalhadores possam solicitar o benefício e estarem completamente habilitados para recebê-lo.
Portanto, caso a sua situação esteja de acordo com todos esses pré-requisitos, você poderá solicitá-lo por seu um direito seu.
No entanto, é importante ressaltar que as parcelas do pagamento costumam durar entre 3 a 5 meses e vão variar de acordo com o tempo que você trabalhou.
Como solicitar o seguro desemprego?
Todo o processo de solicitação do seguro desemprego é muito simples e você poderá realizá-lo diretamente do seu celular.
Para isso, será necessário que você instale o aplicativo Carteira de Trabalho Digital que está disponível nas principais lojas de aplicativo da atualidade como Google Play Store para Android e App Store para iOS.
Após a instalação do app, você deve acessá-lo com a sua conta GOV ou poderá criar um primeiro acesso caso seja necessário. Em seguida, selecione a opção “benefícios” e depois “seguro desemprego”.
Você poderá dar continuidade ao requerimento clicando em “solicitar”. Nessa etapa, é essencial informar o número que lhe foi dado junto aos documentos da demissão sem justa causa e seguir apertando em “concluir” – pronto, tudo certo com o seu pedido!
Outra maneira de realizar a solicitação presencialmente é ir até o Ministério do Trabalho com todos os seus documentos pessoais e os papéis da sua demissão para dar entrada e receber o seguro desemprego.
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O nosso objetivo é informar de forma clara todos os detalhes referentes a quem tem o direito de receber o seguro desemprego e como fazer o processo de solicitação de maneira simples e rápida.
Assim, você pode facilitar a sua vida sem precisar se deslocar e realiza todo o procedimento do conforto da sua casa. Esperamos que nosso conteúdo possa ter ajudado e que você encontre novas oportunidades de empregos!